Ministro Rogerio Schietti fez críticas ao sistema de visitas estabelecido nas penitenciárias do ente federativo. Pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior, durante sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 12, suspendeu julgamento de MS coletivo que pede a normalização de horários e condições de visitas a presos...
Homem negativado indevidamente por nome parecido será indenizado
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que teve o nome negativado indevidamente, em função de semelhança de grafia com o nome de outra pessoa - o autor da ação tem o nome composto escrito com "Luis" com...
Chamada de incompetente e mentirosa, delegada pede R$ 20 mil a advogada por danos morais
Via @campograndenews | Chamada de incompetente e mentirosa, a delegada Anne Karine Trevizan, da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), processou a advogada Janice Andrade, que faz a assistência da acusação em processo que julgará mãe e padrasto pela morte de Sophia Ocampo, aos 2 anos e 7 meses....